Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Versão 2.0 - Atualizada em 18 de março de 2026. No Madam Oller, privacidade não é apenas uma obrigação legal, é parte da nossa arquitetura. Esta política explica como tratamos seus dados pessoais, desde o registro da sua despensa até o acompanhamento com profissionais de saúde. 1. Bases Legais para o Tratamento Operamos sob as seguintes bases legais da Lei 13.709/2018 (LGPD): Execução de Contrato: Para fornecer as funcionalidades do app (Art. 7º, V). Consentimento Explícito: Para o tratamento de dados de saúde e biometria (Art. 11, I). Legítimo Interesse: Para melhoria da plataforma e segurança (Art. 7º, IX). 2. Coleta de Dados e Finalidade Coletamos dados em três níveis: Identificação: Nome e e-mail (para login e comunicação). Dados de Saúde (Sensíveis): Peso, altura, medidas corporais, percentual de gordura e histórico de consumo alimentar. Finalidade: Cálculo de metas nutricionais e relatórios de evolução. Dados de Consumo (Despensa): Itens cadastrados e frequência de uso. Finalidade: Gestão de inventário doméstico e sugestão de receitas inteligentes. 3. O Modelo B2B e a Anonimização (Transparência de Monetização) O Madam Oller é sustentado, em parte, por parcerias com marcas do setor alimentício. Para garantir a viabilidade da plataforma, informamos que: Relatórios de Mercado (Analytics): Fornecemos às marcas parceiras dados sobre tendências de consumo e presença de produtos nas despensas. Anonimização Estrita: Todas as informações compartilhadas com empresas (Ex: Nestlé, Yoki) são 100% anonimizadas e agregadas. A marca recebe um dado estatístico (Ex: "15% dos usuários de Salvador têm batata palha na despensa"), mas nunca terá acesso à sua identidade, e-mail ou perfil individual. Publicidade Contextual: Marcas podem patrocinar ingredientes em receitas. Isso é feito com base no contexto da receita e da sua despensa, sem que seus dados pessoais saiam dos nossos servidores. 4. Compartilhamento com Profissionais (B2B2C) Seus dados de saúde e diário alimentar somente serão compartilhados com Nutricionistas ou Personal Trainers mediante seu aceite explícito no convite de vínculo. Você pode revogar este acesso a qualquer momento, interrompendo o fluxo de dados para o profissional imediatamente. 5. Direitos do Titular (Usuário) Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você pode, via configurações do app ou e-mail de suporte: Confirmar a existência de tratamento de dados. Acessar e corrigir seus dados. Solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários. Revogar o consentimento para o tratamento de dados de saúde (o que pode limitar funcionalidades do app). 6. Retenção e Exclusão Dados de Perfil: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Receitas Criadas: Como parte do ecossistema colaborativo, receitas enviadas permanecem na plataforma de forma anônima ou vinculada ao perfil de origem após a exclusão da conta, conforme aceito nos Termos de Uso. Segurança: Utilizamos criptografia de ponta e protocolos de acesso restrito (RBAC) para proteger o campo clinical_notes (notas de nutricionistas). 7. Transferência Internacional Para fins de armazenamento em nuvem e processamento de IA, seus dados podem ser transferidos para servidores internacionais que cumprem padrões globais de segurança (como GDPR e LGPD).