Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) Versão 2.0 - Atualizada em 18 de março de 2026. No Madam Oller, privacidade não é apenas uma obrigação legal, é parte da nossa arquitetura. Esta política explica como tratamos seus dados pessoais, desde o registro da sua despensa até o acompanhamento com profissionais de saúde. 1. Bases Legais para o Tratamento Operamos sob as seguintes bases legais da Lei 13.709/2018 (LGPD): Execução de Contrato: Para fornecer as funcionalidades do app (Art. 7º, V). Consentimento Explícito: Para o tratamento de dados de saúde e biometria (Art. 11, I). Legítimo Interesse: Para melhoria da plataforma e segurança (Art. 7º, IX). 2. Coleta de Dados e Finalidade Coletamos dados em três níveis: Identificação: Nome e e-mail (para login e comunicação). Dados de Saúde (Sensíveis): Peso, altura, medidas corporais, percentual de gordura e histórico de consumo alimentar. Finalidade: Cálculo de metas nutricionais e relatórios de evolução. Dados de Consumo (Despensa): Itens cadastrados e frequência de uso. Finalidade: Gestão de inventário doméstico e sugestão de receitas inteligentes. 3. O Modelo B2B, Geolocalização e Anonimização (Transparência de Monetização) O Madam Oller é sustentado, em parte, por parcerias com marcas do setor alimentício. Para garantir a viabilidade da plataforma, informamos que: Relatórios de Mercado (Analytics): Fornecemos às marcas parceiras dados sobre tendências de consumo e presença de produtos nas despensas. Anonimização Estrita: Todas as informações compartilhadas com empresas (Ex: Nestlé, Yoki) são 100% anonimizadas e agregadas. A marca recebe um dado estatístico (Ex: "15% dos usuários de Salvador têm batata palha na despensa"), mas nunca terá acesso à sua identidade, e-mail ou perfil individual. Direcionamento de Mídia Regional e Geolocalização (Consensual): O direcionamento de mídia regional contextualizada é feito exclusivamente quando o usuário cede voluntariamente o endereço (como Cidade, Estado ou CEP nas configurações do seu perfil) ou permite a coleta de GPS pelo dispositivo. Caso essas informações não sejam fornecidas, pode ser realizada uma geolocalização técnica e aproximada por meio do endereço IP de forma anônima e transparente para fins de veiculação de anúncios locais (sem vinculação ou persistência cruzada no perfil do usuário ou em suas buscas), sendo exibidas campanhas de marcas nacionais aos demais usuários por padrão. 4. Compartilhamento com Profissionais (B2B2C) Seus dados de saúde e diário alimentar somente serão compartilhados com Nutricionistas ou Personal Trainers mediante seu aceite explícito no convite de vínculo. Você pode revogar este acesso a qualquer momento, interrompendo o fluxo de dados para o profissional imediatamente. 5. Direitos do Titular (Usuário) Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, você pode, via configurações do app ou e-mail de suporte: Confirmar a existência de tratamento de dados. Acessar e corrigir seus dados. Solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários. Revogar o consentimento para o tratamento de dados de saúde (o que pode limitar funcionalidades do app). 6. Retenção e Exclusão Dados de Perfil: Mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Receitas Criadas: Como parte do ecossistema colaborativo, receitas enviadas permanecem na plataforma de forma anônima ou vinculada ao perfil de origem após a exclusão da conta, conforme aceito nos Termos de Uso. Segurança: Utilizamos criptografia de ponta e protocolos de acesso restrito (RBAC) para proteger o campo clinical_notes (notas de nutricionistas). 7. Transferência Internacional Para fins de armazenamento em nuvem e processamento de IA, seus dados podem ser transferidos para servidores internacionais que cumprem padrões globais de segurança (como GDPR e LGPD).